Política de privacidade

Última atualização: 19 de outubro de 2026

A sua confiança é a base de tudo o que fazemos. Esta política explica, de forma simples, que dados pessoais recolhemos quando visita arcoiriseborboletas.shop, faz uma encomenda ou fala connosco, para que os usamos, com quem os partilhamos e como pode controlá-los.

1. Quem é responsável pelos seus dados

Arco-Íris & Borboletas
Av. Agostinho Neto, Nr. 182, Maputo, Moçambique
E-mail: info@arcoiriseborboletas.shop
WhatsApp: +258 85 555 5504

Tratamos os seus dados de acordo com a Constituição da República de Moçambique e a Lei n.º 3/2017, de 9 de janeiro (Lei das Transações Eletrónicas). Para visitantes de outros países seguimos os mesmos princípios de boas práticas internacionais, incluindo os do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, quando aplicável.

2. Que dados recolhemos e quando

Quando faz uma encomenda: nome, telemóvel (WhatsApp), e-mail, os produtos, valores, a forma de pagamento escolhida, os comprovativos de pagamento que carrega na página da encomenda e os pagamentos que registamos; a morada de entrega, quando a combinamos consigo.
Quando cria uma conta (opcional): os dados acima e uma palavra-passe, que é guardada encriptada — nem nós a conseguimos ver.
Quando fala connosco por WhatsApp ou e-mail: o seu número ou endereço, o nome do seu perfil, e as mensagens que nos envie.
Quando deixa uma avaliação ou comentário: nome, e-mail (nunca é publicado) e o texto.
Quando navega no site: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas e data e hora, registados pelo servidor e pela firewall por razões de segurança, e os cookies descritos no ponto 8.

O que não recolhemos: nunca pedimos nem guardamos dados de cartões, PIN do M-Pesa ou palavras-passe bancárias. Também não precisamos de dados de saúde: os artigos do blog são informativos e pedimos que não nos envie informação clínica.

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

Processar e entregar a sua encomenda — confirmar o pagamento, preparar e entregar ou combinar o levantamento, emitir a factura, enviar os e-mails da encomenda e prestar apoio. Fundamento: execução do contrato de compra.
Cumprir obrigações legais — contabilidade, fiscalidade e pedidos de autoridades competentes. Fundamento: obrigação legal.
Responder às suas mensagens e pedidos, incluindo trocas e devoluções. Fundamento: execução do contrato ou o seu pedido.
Proteger o site e os clientes — prevenir fraude, ataques e abusos. Fundamento: interesse legítimo.
Perceber de onde chegam as visitas (por exemplo Instagram ou Google), de forma agregada, para melhorar a loja. Fundamento: o seu consentimento, através das preferências de cookies.
Enviar novidades ou promoções, apenas se as pedir expressamente. Pode deixar de as receber a qualquer momento. Fundamento: consentimento.

Não vendemos nem alugamos os seus dados a ninguém, e não tomamos decisões automáticas que o afetem com base neles.

4. Pagamentos

Os pagamentos por M-Pesa e por transferência bancária são feitos fora do site, diretamente na sua conta M-Pesa ou no seu banco. Recebemos apenas os comprovativos que carrega na página da encomenda. O M-Pesa e os bancos tratam os seus dados de acordo com as respetivas políticas de privacidade.

5. Com quem partilhamos

Partilhamos apenas o necessário, com quem nos ajuda a prestar o serviço e está obrigado a proteger os seus dados:

Alojamento do site e e-mail — os servidores onde o site e as caixas de correio funcionam.
Cópias de segurança — guardadas no Microsoft OneDrive, para podermos recuperar a loja em caso de avaria.
Segurança do site — a firewall Wordfence analisa endereços IP para bloquear ataques.
Entregas — para envios para outras províncias, o Portador Diário recebe o nome, o telemóvel e o destino da encomenda. Nas entregas em Maputo, quem entrega recebe o nome, o telemóvel e a morada.
WhatsApp (Meta) — quando escolhe falar connosco por WhatsApp, as mensagens passam por esse serviço.
Autoridades — apenas quando a lei o exigir.

A manutenção técnica do site é feita por um prestador de serviços informáticos que só acede aos dados quando é necessário para essa tarefa.

6. Transferências para fora de Moçambique

Alguns dos serviços acima (por exemplo Microsoft, Meta/WhatsApp e Wordfence) podem guardar dados em servidores fora de Moçambique, nomeadamente na União Europeia ou nos Estados Unidos. Escolhemos fornecedores reconhecidos que aplicam medidas de segurança e proteção de dados adequadas.

7. Durante quanto tempo guardamos

Encomendas e facturas: pelo prazo de conservação exigido pela legislação comercial e fiscal.
Conta de cliente: enquanto a mantiver ativa; pode pedir para a eliminar a qualquer momento.
Mensagens e pedidos de contacto: até 2 anos após o último contacto, salvo se fizerem parte de uma encomenda.
Avaliações e comentários: enquanto estiverem publicados.
Registos de segurança do servidor: por pouco tempo, normalmente até 90 dias.
Cópias de segurança: são substituídas periodicamente pelas mais recentes.
Cookies: conforme indicado no ponto 8.

8. Cookies

Cookies são pequenos ficheiros guardados no seu navegador. Usamos apenas cookies essenciais: a sessão, que guarda o carrinho, o idioma escolhido e o início de sessão na sua conta, e um cookie de segurança que protege os formulários (XSRF-TOKEN). Não usamos cookies de estatísticas nem de marketing.

9. Como protegemos os seus dados

O site usa ligação encriptada (HTTPS), firewall, acesso administrativo restrito e protegido, atualizações de segurança automáticas e cópias de segurança regulares. Os dados de pagamento nunca passam pelo site. Nenhum sistema é 100% infalível, mas se ocorrer um incidente que ponha em risco os seus dados, damos-lhe conhecimento sem demora.

10. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento e sem custos:

saber que dados temos sobre si e receber uma cópia;
corrigir dados incorretos ou incompletos;
pedir a eliminação dos seus dados, exceto os que a lei nos obriga a guardar (por exemplo facturas);
opor-se ou pedir a limitação de um tratamento;
receber os seus dados num formato de uso comum, para os levar para outro serviço;
retirar o seu consentimento (por exemplo nas preferências de cookies), sem afetar o que foi feito antes.

Para exercer qualquer destes direitos escreva para info@arcoiriseborboletas.shop ou fale connosco por WhatsApp. Podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade e respondemos no prazo máximo de 30 dias. Se não concordar com a nossa resposta, pode apresentar reclamação junto da autoridade competente.

11. Menores

Vendemos artigos para bebés e crianças, mas a loja destina-se a adultos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se souber que um menor nos enviou dados pessoais, contacte-nos e eliminamo-los.

12. Ligações para outros sites

O site tem ligações para o Instagram, o Facebook e o WhatsApp. Ao segui-las passa a estar sujeito às políticas de privacidade desses serviços.

13. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política quando mudarmos a forma como trabalhamos ou quando a lei o exigir. A data no topo indica a versão em vigor; alterações importantes serão também assinaladas no site.

14. Contacto

Alguma dúvida sobre esta política ou sobre os seus dados? Escreva para info@arcoiriseborboletas.shop ou envie-nos uma mensagem por WhatsApp. Teremos todo o gosto em ajudar.